Uma comissão de deputados dos Estados Unidos divulgou nesta quarta-feira (17) um dossiê com decisões judiciais tomadas no Brasil envolvendo redes sociais. O documento traz na íntegra uma série de pedidos sigilosos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a maior parte deles assinada por Alexandre de Moraes.
O grupo norte-americano acusa o Judiciário brasileiro de liderar uma campanha de censura contra usuários do X, o antigo Twitter, sob o pretexto de combater discurso de ódio e subversão da ordem. A maior parte das solicitações incluem suspensão de contas acusadas de envolvimento com atos extremistas, como os de 8 de janeiro de 2023, ou acusações de fraude nas Eleições 2022.
Os deputados conservadores citam nominalmente algumas das contas que eles consideram perseguidas e impedidas de exercer a liberdade de expressão da Constituição dos Estados Unidos. Os perfis incluem o ex-presidente Jair Bolsonaro e o senador Marcos do Val, além de influenciadores e outros parlamentares.
O relatório foi publicado pelo presidente do comitê de Assuntos Judiciários da Câmara, Jim Jordan, que é congressista pelo Partido Republicano desde 2007. O apoiador de Donald Trump, candidato à eleição neste ano, aproveita o relatório para criticar o que ele considera o silêncio da administração de Joe Biden sobre o caso.
O documento tem mais de 500 páginas, a maior parte delas com as decisões judiciais sigilosas publicadas na íntegra. Eles envolvem pedidos também para outras redes sociais, como Instagram, Facebook e YouTube.
Documentos esquentam disputa de Musk contra o STF
Como boa parte das ordens judiciais divulgadas pelo comitê conta com uma marca d'água que identifica o escritório do antigo Twitter no Brasil, é possível que parte dos documentos tenha relação com os ataques do bilionário Elon Musk, dono do X, contra Moraes e o STF.
No início de abril, o empresário repercutiu a divulgação de documentos internos da antiga administração do Twitter e questionou decisões judiciais brasileiras. Em postagens na plataforma, ele até pediu pelo impeachment do ministro, que em resposta incluiu Musk como um dos investigados em inquéritos envolvendo plataformas digitais.O X já voltou atrás da decisão inicial e afirmou que vai seguir determinados judiciais brasileiras, caso elas incluam a manutenção na suspensão de contas.
O representante da empresa no país renunciou ao cargo em meio ao conflito, enquanto Musk foi convidado a participar de uma audiência no Senado por videochamada para falar sobre o assunto.
