Second slide
Radio Aparecida FM 105,9 ligue 3236 1018 / 991157718
public Notícia
Home/ Notícia
public Notícia

Bolsonaro assina decreto que obriga postos de gasolina a mostrarem impostos cobrados pelo combustível

Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, publicado nesta terça-feira, 23, no Diário Oficial da União, obriga os postos revendedores a informar aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis.

A partir dessa nova medida, que entra em vigor em 30 dias, donos de postos de combustíveis terão que mostrar os impostos federais, estaduais e municipais na nota fiscal.

“Os consumidores têm o direito de receber informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos no território nacional”, diz trecho do decreto.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, a medida dará ao consumidor a “noção sobre o real motivo na variação de preços” dos combustíveis.

“Como a oscilação está atrelada aos preços das commodities [produtos primários] no mercado internacional, e suas cotações variam diariamente, o consumidor muitas vezes não compreende o motivo da variação no preço final”, diz a nota.

A edição do decreto foi proposta ao presidente pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública, de Minas e Energia e a Advocacia-Geral da União.

  • message
    Postado por
    Guia Serranópolis
  • today
    Data
    24/02/2021
  • folder
    Categoria
    Política
  • code
    Feito por
    Sistema Plug

Deixe uma resposta

Estamos felizes por você ter optado por deixar um comentário. Lembre-se de que os comentários são moderados

Copyright © 2021 Sistema Plug Todos os direitos reservados
Desenvolvimento Web Plug | J.S
Copyright © 2021 | Sistema Plug
Desenvolvido | Web Plug