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Bolsonaro sanciona MP que prevê redução na tarifa de energia

Postado em 02/03/2021 por

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O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou nesta terça-feira (2) uma medida provisória que busca reduzir a tarifa de energia dos consumidores até 2025.

A nova lei foi publicada nesta terça-feira (02), no Diário Oficial da União.

O texto foi aprovado com dois vetos.

A lei destina recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é um fundo do setor elétrico responsável pelo pagamento de programas de subsídio, entre os quais estão o desconto na tarifa para irrigação e o programa Luz Para Todos.

A MP permite, inclusive, a retomada da usina nuclear de Angra 3, além da contratação de uma construtura para finalizar a obra.

No modelo atual, todo o recurso da CDE, que custa mais de R$ 20 bilhões por ano aos cofres públicos, vem por meio das tarifas de energia. Com outra fonte, o impacto do fundo na tarifa de energia pode ser menor, o que reduzirá os reajustes.

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