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Após mais de um ano, menino argentino com paralisia cerebral é autorizado a cruzar fronteira para fazer tratamento em Foz do Iguaçu

Postado em 22/07/2021 por

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Criança de quatro anos estava impedida de fazer reabilitação no Brasil porque fronteira entre o país e Argentina está fechada durante a pandemia. Itamaraty emitiu autorização excepcional para entrada do menino no país na quarta-feira (21).

Após mais de um ano e quatro meses de espera, Octavio Gabriel Gorosito Mattos, de quatro anos de idade, foi autorizado a atravessar a fronteira entre Brasil e Argentina para poder fazer tratamento fisioterapêutico, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná.

O menino argentino tem paralisia cerebral e, por causa da fronteira fechada durante a pandemia, estava impedido de fazer a reabilitação na clínica brasileira. Ele mora em Porto Iguaçu, na Argentina, cidade que é ligada a Foz do Iguaçu, pela Ponte Tancredo Neves.

A autorização excepcional para entrada no Brasil foi emitida pelo Itamaraty, na quarta-feira (21), conforme a mãe da criança, Camila Vanesa Mattos.

“Estamos orando a Deus para que dê certo e que segunda-feira possamos estar em Foz do Iguaçu, comemorando que Octavio pode voltar a vida normal”, disse a mãe.

De acordo com a mãe, a autorização é essencial porque não há tratamento adequado para a criança em Porto Iguaçu.

Além disso, a clínica mais perto que poderia oferecer a reabilitação na Argentina fica a mais de 300 quilômetros de distância de onde moram.

“Octavio tem paralisia cerebral severa. Não fala, não anda e não se comunica. Ele não pode viajar tanto porque tem convulsões. Então, o lugar mais próximo é Foz do Iguaçu, que fica a 20 minutos.”

Octavio tem quatro anos e aguarda liberação da embaixada brasileira para voltar à reabilitação no Brasil — Foto: Arquivo pessoal

Octavio tem quatro anos e aguarda liberação da embaixada brasileira para voltar à reabilitação no Brasil — Foto: Arquivo pessoal

O caso

Segundo a fisioterapeuta Márcia Cristina Dias Borges, que acompanha Octavio desde bebê, o tratamento que ele fazia é essencial para a qualidade de vida do menino.

O último atendimento de Octavio na clínica brasileira havia ocorrido em 12 de março de 2020.

A especialista informou que, após o fechamento da fronteira, a equipe tentou manter o serviço por teleatendimento, mas como a fisioterapia neurofuncional e cardiopulminar são muito específicas, não foi possível continuar tratando a criança a distância.

Sem acompanhamento especializado por tanto tempo, o corpo do menino voltou a ficar rígido e o desenvolvimento respiratório regrediu.

De acordo com a equipe da clínica, o sistema respiratório dele foi muito prejudicado e está preocupando a especialista que o atende. Por isso, ela tem dado orientações por telefone para a mãe, para tentar ajudar na saturação de oxigênio do menino durante a noite .

Octavio fazia tratamento três vezes por semana, em Foz do Iguaçu

Octavio fazia tratamento três vezes por semana, em Foz do Iguaçu

Segundo Camila, a família tentava autorização para a saída do país desde o fechamento da Ponte Tancredo Neves.

Os pedidos para a embaixada argentina foram negados por mais de um ano, até que em junho de 2021 receberam o retorno positivo do governo.

Em contrapartida, o Itamaraty não permitiu a entrada do menino no Brasil, pois alegou não ter sido comunicado pela embaixada argentina sobre o pedido excepcional.

Após a repercussão do caso na internet, a embaixada da Argentina enviou uma nota verbal ao governo brasileiro, nesta quarta-feira, sobre o caso do Octavio. Segundo Camila, a autorização do Itamaraty ocorreu na sequência.

Conforme a permissão, comunicada à Polícia Federal (PF), ela e o filho poderão passar pela Ponte Tancredo Neves três vezes por semana a partir de segunda-feira (26).

“Não tinha mais lógica tudo que estava acontecendo, todas as tentativas dela, isso tinha que vir a público para que acabassem com essa espera e que as coisas solucionassem logo. Estou mega feliz. Parece que todos os esforços foram reconhecidos, pois a gente está lutando a mais de um ano, então é só alegria”, disse a fisioterapeuta.

Marcia acompanha o caso de Octavio desde o início, em Foz do Iguaçu — Foto: Arquivo pessoal

Marcia acompanha o caso de Octavio desde o início, em Foz do Iguaçu — Foto: Arquivo pessoal

Camila contou que na primeira vez que recebeu autorização da embaixada argentina, a família tentou ir para Foz do Iguaçu.

A equipe da clínica comemorou e esperou pela criança com cartazes de boas-vindas, mas Octavio não conseguiu passar pela ponte com a mãe.

Por isso, a mãe está com receio de não dar certo novamente e espera ansiosa pelo dia que voltará a passar pela fronteira.

“Estamos muito felizes, mas também estamos nos sentido confusos, porque já não deu certo uma vez e não pudemos passar. Então o sentimento está confuso entre felicidade e dúvida até sabermos se vamos cruzar a fronteira de fato”, contou.

Equipe de fisioterapia aguardou Octavio com cartazes esperando que ele passasse a fronteira, em Foz do Iguaçu — Foto: Arquivo pessoal

Equipe de fisioterapia aguardou Octavio com cartazes esperando que ele passasse a fronteira, em Foz do Iguaçu — Foto: Arquivo pessoal

Segundo a mãe, por causa do período sem tratamento, Octavio está perdendo a mobilidade que tinha conseguido  — Foto: Arquivo pessoal

Segundo a mãe, por causa do período sem tratamento, Octavio está perdendo a mobilidade que tinha conseguido — Foto: Arquivo pessoal

Autorizações para entrada no Brasil

A entrada de estrangeiros no Brasil durante a pandemia está regulada por uma portaria da Casa Civil da Presidência da República e dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Saúde.

Procurado pelo G1, o Itamaraty informou que a fronteira entre Brasil e Argentina está fechada para pessoas que fazem tratamento no Brasil por causa da portaria em vigor.

Segundo o Itamaraty, os casos autorizados em razão de saúde são situações excepcionais em que o ingresso precisa ser autorizado especificamente pelo governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias.

Sendo assim, nessa situação, deve haver um pedido feito por nota verbal pela Embaixada da Argentina em Brasília.

O Itamaraty explicou ainda que pedidos de entrada excepcional no Brasil, por via terrestre, são feitos pelas embaixadas estrangeiras no Brasil, por meio do envio de nota verbal à Divisão de Controle Imigratório (DIM) do Ministério das Relações Exteriores.

Os pedidos com justificativa humanitária são analisados caso a caso, tendo presente o respeito aos direitos humanos.

Vários pedidos já foram autorizados pelo governo brasileiro, todos com pedido oficial dos governos estrangeiros, segundo o Itamaraty.

O órgão destacou ainda que todos os interessados que entram em contato com a DIM são orientados a buscar as respectivas representações diplomáticas, que são responsáveis pelo atendimento consular dos moradores do país.

Ponte da Fraternidade, entre Brasil e Argentina, está fechada para trânsito de turistas, mas aberta para passagem de caminhões — Foto: Reprodução/RPC

Ponte da Fraternidade, entre Brasil e Argentina, está fechada para trânsito de turistas, mas aberta para passagem de caminhões — Foto: Reprodução/RPC

Outras exceções

Conforme a portaria, é restrita a entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade no Brasil por rodovias, outros meios terrestres ou por transporte aquaviário, mas há algumas exceções.

Nos casos específicos, a portaria permite a entrada do estrangeiro que seja cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro ou portador de Registro Nacional Migratório. Apenas os argentinos que se enquadram nesses casos podem entrar no Brasil.

Brasileiros podem passar pela Ponte Internacional da Amizade e buscar tratamento no Brasil porque acordo de liberação da fronteira é recíproco entre os dois países — Foto: RPC/Reprodução

Brasileiros podem passar pela Ponte Internacional da Amizade e buscar tratamento no Brasil porque acordo de liberação da fronteira é recíproco entre os dois países — Foto: RPC/Reprodução

De acordo com o Itamaraty, a portaria também excepciona o tráfego de residentes fronteiriços em cidades-gêmeas, mediante a apresentação de documento de residente fronteiriço ou de outro documento comprobatório.

Essa situação é permitida desde que seja garantida a reciprocidade no tratamento ao brasileiro pelo país vizinho, que é o que acontece entre Foz do Iguaçu e Cidade do Leste, pela Ponte Internacional da Amizade.

Entretanto, isso não tem ocorrido com a Argentina, pois o país proíbe o ingresso de brasileiros. Por isso, os argentinos também não podem entrar no Brasil.

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